DIREITO IMOBILIÁRIO ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS VIGENTES. MULTIPROPRIEDADE
Apresenta aos leitores de forma não rebuscada, noções gerais de Direito tributário e especificamente, os tributos relacionados com as transações imobiliárias, apresentando ainda hipóteses de não incidência, imunidades, isenções e suspensão de pagamento de tributos, que podem auxiliar nas transações imobiliárias.
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Direito Tributário Imobiliário: situações específicas na Incorporação pelo regime do Patrimônio de Afetação e nas Sociedades em Conta de Participação As Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos negócios imobiliários.
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A Pós-Graduação em Direito Imobiliário adota uma abordagem inovadora ao promover um tratamento intra e interdisciplinar dessas questões. Busca-se uma curva crescente de aprendizado, que vai desde a familiarização do (a) aluno (a) com elementos básicos de economia urbana e direito ambiental, passando por conteúdos financeiros.
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Manual de Direito Imobiliário Ciclo Imobiliário
O Direito Imobiliário é um dos ramos do direito privado, ou seja, que estabelece as condutas das relações entre particulares. É esse ramo que regulamenta e institui regras jurídicas referentes à propriedade e registro dos bens imóveis, aluguéis, condomínios, transações e financiamentos.
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O fundamento do direito imobiliário, portanto, está no direito de propriedade. Assim, o direito imobiliário vai envolver tanto as fases anteriores à aquisição, como compra, financiamento, usucapião, quanto o exercício da propriedade, como direito de construir, locação, direito de vizinhança, venda, condomínio, entre outros.
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Tema: Direito tributário aplicado ao setor imobiliário. Tributação sobre a propriedade (ITBI e ITCMD) Assunto: Tributos, Direitos reais, usufruto, critérios temporais, jurisprudência, contribuintes e base de cálculos Professora: Alberto Macedo
Direito Imobiliário tudo o que as pessoas devem saber Claudia Rodarte
O curso Direito Imobiliário trata de situações relacionadas à compra, à venda, ao aluguel e ao financiamento de imóveis, bem como da sua regulamentação. Sendo assim, proporciona a discussão e a análise de questões relevantes nesse campo, abordando os principais institutos jurídicos necessários à compreensão do regime imobiliário.
Como funciona o Direito Imobiliário? Souza Guerra Advogados
O Registro Imobiliário Patrimonial, definido pela sigla RIP, é feito de forma oficial na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para mapear os terrenos e imóveis foreiros. Quando se adquire uma propriedade com um RIP, o proprietário detém o direito de uso e a propriedade, mas não é o efetivo dono. Nesses casos, a propriedade real é.
Direito Imobiliário 3 fatos essenciais que você precisa saber
Sobre o Ibradim. O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM é uma entidade sem fins lucrativos nem filiação partidária; de cunho científico, técnico e pedagógico; e tem por objeto precípuo a pesquisa, o aperfeiçoamento, a realização de trabalhos pro bono, a celebração de convênios para cooperação acadêmica, a.
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O direito imobiliário é a área do direito que rege a compra, o uso e a venda de terrenos. É a lei que governa como as pessoas adquirem propriedade e o que podem fazer com a propriedade que possuem. A lei imobiliária é chamada de imobiliária porque se trata de imóveis. Propriedade real é terra, em oposição à propriedade pessoal, que.
Direito Imobiliário O que é preciso saber? JLNAP
O que abrange o direito imobiliário? O direito imobiliário e condominial está a frente principalmente de: Locação; Registro; Inventários; Regularização; Incorporação imobiliária; Estatutos e convivência condominial; Operações de Compra e Venda e muito mais. Quais os tipos de direito imobiliário?
06/11 a 09/11 II Congresso Anapolino de Direito Tributário e
O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do direito, seja em momentos de crise, em que os litígios costumam se multiplicar, seja em momentos de grande investimento como o atual, em que há grandes incorporações, locações, novos contratos e, inclusive, conflitos decorrentes de parcerias viabilizadoras de projetos,.
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Conceitos básicos do direito imobiliário. O direito imobiliário engloba um conjunto de leis e regulamentos relacionados aos bens imóveis. Compreender a sua aplicação é essencial para lidar de forma adequada com as propriedades imobiliárias e suas transações. Transações imobiliárias
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O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que possui regras jurídicas acerca da propriedade sobre os bens imóveis. Suas raízes estão, por isso, no direito de propriedade.
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